Ministério dos Transportes estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH
Por Edmilson Pereira - Em 4 meses atrás 609
O governo federal, através do Ministério dos Transportes, estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para que um condutor possa tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os exames do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) seguiriam obrigatórios para obter o documento. Um dos argumentos do Executivo para a medida são os altos custos que um cidadão tem para poder obter a CNH.
A proposta ainda está em estudo no Ministério dos Transportes e deve ser levada ao presidente Lula. De acordo com Renan Filho, a medida poderia ser regulamentada pelo próprio governo, sendo dispensada a aprovação pelo Congresso Nacional.
O ministro Renan Calheiros Filho afirmou que o custo elevado de tirar a carteira tem levado milhões de brasileiros a não tirarem a habilitação
- “Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil, que custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”.
O ministro dos Transportes afirmou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, disse.
Ao ser questionado sobre o risco de acidentes com a flexibilização da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.
Renan Filho também criticou o modelo atual, que, segundo ele, favorece a atuação de máfias em autoescolas e nos exames. “É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, afirmou.
A Associação Nacional dos Detrans (AND) informou, nesta terça-feira (29), que pretende agendar ainda nesta semana uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para discutir a proposta que prevê a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a exigência de aulas em autoescolas.
Em nota, a entidade afirmou que acompanha atentamente as discussões sobre a possível mudança nas regras para obtenção da CNH. Em tom de preocupação, os presidentes dos Departamentos Estaduais de Trânsito levantaram dúvidas quanto aos impactos da proposta na segurança viária.
Fonte: Portal G1