Juiz federal da 16 vara federal na Paraíba, revoga prisões da Operação Gabarito
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 1828
Após as Justiças Estadual e Federal se julgarem incompetentes para julgar os réus da Operação Gabarito, envolvidos com a fraudes na realização de concursos públicos e Enem realizados em vários Estados do País , o juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto da 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, revogou, nesta sexta-feira (09), as prisões dos acusados.
Presos desde maio de 2017, os réus da operação Gabarito aguardavam a decisão do STJ sobre a competência para processar e julgar os crimes pelos quais são acusados.
Após a competência ser declarada da Justiça Federal, o juiz da 16ª Vara Federal da Paraíba passou a julgar os pedidos de revogação da prisão feitos pelos advogados de defesa
A primeira acusada a ser posta em liberdade, Dayane Nascimento, estava em prisão domiciliar, monitorada por tornozeleira eletrônica pra cuidar dos filhos menores.
Nem todos os réus tiveram seus pedidos deferidos, os quais permanecem aguardando parecer do MPF, para só então o juiz decidir pela revogação ou manutenção das prisões.
Os advogados de defesa alegaram excesso de prazo para a formação da culpa, além da prisão ter sido mantida mesmo depois da Justiça Estadual declinar da competência
A expectativa é que todos sejam soltos no decorrer do andamento do processo na justiça federal.