Votação da Previdência fica para quarta e cronograma do governo sofre atraso
Por Edmilson Pereira - em 5 anos atrás 814
Com o objetivo de votar a reforma da Previdência em primeiro turno ainda na terça-feira (09), Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriu a sessão do Plenário pouco antes das 17h. No entanto, a demora para o início dos debates, o que só ocorreu por volta das 20h40, e uma proposta de obstrução apresentada pela oposição inviabilizaram o objetivo do presidente da Câmara, que, no fim da noite, tomou a decisão de deixar a votação para a quarta-feira (10).
A expectativa otimista é a de que a discussão só acabe na tarde de sábado (13), após a votação do texto e dos destaques em primeiro e segundo turnos. Mas o cronograma do governo, que previa a aprovação do texto-base na terça-feira, já começa atrasado. O esforço de Maia é para que o texto seja votado antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho.
Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 precisa de 308 votos favoráveis — ou seja, apoio de três quintos dos 513 deputados —, em dois turnos. Se for aprovada, passará ainda pela avaliação dos senadores, após julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo para votar pelo texto, disse contar com mais de 330 parlamentares favoráveis.
Negociações até o último minuto
Maia passou o dia conversando com líderes partidários, para garantir o mínimo de 308 votos. E, já à noite, enquanto os deputados votavam o projeto de lei que regulamenta a vaquejada, única pauta na frente da PEC 6/2019, ele saiu para mais uma conversa com lideranças, na Residência Oficial. Com a resistência de governadores, deputados articulavam para incluir apenas os municípios na PEC.
Por volta das 20h40, quando o Plenário da Câmara tinha 500 deputados, a sessão anterior foi encerrada e uma nova, agora sobre a Previdência, foi aberta. Durante a semana, Rodrigo Maia declarou que seriam necessários, pelo menos, 490 parlamentares presentes. Logo no começo, a opsição cumpriu a promessa de tentar barrar a votação, e o PCdoB apresentou um requerimento de retirada da pauta.
A proposta oposicionista foi derrotada por 331 votos a 117, o que serviu de sinalização de votos suficientes para a aprovação. A estratégia, contudo, conseguiu adiar o debate, jogando por terra a tentativa governista de concluir a votação do texto-base na terça-feira e deixar apenas os destaques para quarta. Assim, por volta das 23h15, Maia deixou claro que votaria um requerimento de adiamento da votação.
Maia mantém otimismo
A sessão terminou com 353 votos favoráveis e 118 contrários para o requerimento de encerramento de discussão e previsão de retomada dos trabalhos às 9h.
Mesmo com o adiamento, Rodrigo Maia disse acreditar que a reforma ainda pode ser aprovada em dois turnos nessa semana. “Acho que o ambiente é muito positivo. Os deputados e as deputadas estão, majoritariamente, convencidos da importância de votar a reforma da Previdência. Esse é o ambiente que a gente sente no plenário e acredito que temos muita condições de votar nessa semana ainda”, afirmou.
Sobre a quantidade de votos, Maia disse que o “mérito” é uma boa sinalização. “Na votação de uma matéria tão importante, a cada minuto as questões avançam e recuam. Meu papel e dos líderes é defendermos a reforma e ir organizando, além de trazer todo mundo para perto. Hoje à noite, acho que estávamos todos juntos com o mesmo intuito, que é, durante o dia de amanhã (quarta), votar (o texto-base) em primeiro turno e os destaques”, declarou.
Fonte: Redação e Correio Braziliense