TRE julga improcedente ação do ex-deputado Janduhy Carneiro que pedia a perda de mandato de Felipe Leitão

TRE julga improcedente ação do ex-deputado Janduhy Carneiro que pedia a perda de mandato de Felipe Leitão

Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 586

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) em decisão unânime, julgou, improcedente, na sessão de ontem uma ação movida pelo ex-deputado estadual Janduhy Carneiro, presidente do Patriota na Paraíba.

Janduhy Carneiro entrou com um expediente no TRE em que solicitava perda de mandato eletivo de Felipe Leitão, por ele ter se filiado ao Democratas, após se eleger no pleito de 2018.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral entendeu que não houve óbice jurídico praticado por Leitão, cuja alegação foi pautada na desvinculação da sua ex-sigla não ter atingido a cláusula de barreira e, assim, fundir-se com o Partido Republicano Progressista (PRP).

Fonte: Redação e  Assessoria de Comunicação