Reconhecimento de paternidade: Mutirão do Nupar do MP/PB deve atender 30 casos, nesta sexta-feira

Por Edmilson Pereira - em 2 semanas atrás 68

O Núcleo de Paternidade do Ministério Público da Paraíba (Nupar/MPPB) realiza, nesta sexta-feira (08), um mutirão de audiências de 30 procedimentos de investigação de paternidade, instaurados em João Pessoa. As oitivas ocorrerão, das 8h às 16h, Na Praça da Paz, no Bairro dos Bancários, na Capital, como parte do projeto “Justiça em Ação”, realizado pela Comissão Organizadora da Mediação Comunitária da OAB/PB, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TJPB, com participação do MPPB e da Defensoria Pública.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotorias Cíveis e de Família, Liana Espínola Pereira de Carvalho, lembrou que o mutirão faz parte da “Semana do Nupar”, que incluiu visitas aos cartórios e maternidades da Capital, nessas terça e quarta-feira. A equipe do CAO e Nupar distribuiu material de divulgação e conversou com os responsáveis sobre a importância de encaminhar ao Ministério Público, com agilidade, os casos de crianças registradas apenas com os nomes das mães. “Os cartórios e as maternidades são os primeiros contatos das mães com o registro civil. São eles que recebem primeiro a informação de que a criança será registrada só com o nome da mãe” explicou.

Nesta sexta-feira, além das audiências de procedimentos de reconhecimento de paternidade, a equipe do CAO e Nupar estará à disposição da população para tirar dúvidas sobre o processo e para atender eventuais demandas espontâneas que surjam, tanto na sexta-feira (das 8h às 16h). O evento “Justiça em Ação” vai acontecer em dois dias (sexta e sábado), quando a população terá acesso a vários outros serviços, nas áreas médica, social, jurídica, cultural e de lazer.

O que é?

O Núcleo de Promoção de Paternidade atua em casos de crianças e adolescentes registradas apenas com o nome da mãe. O objetivo é promover o reconhecimento da paternidade e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Como acessar o serviço?

O serviço é gratuito e está disponível em todas as promotorias de Justiça do Estado. Para ter acesso é necessário que a mãe, o responsável ou outro interessado no reconhecimento da paternidade em favor de pessoa menor de idade requeira o serviço.

Quais documentos e informações são necessários?

É preciso apresentar o CPF e documento pessoal com foto do interessado pelo serviço, comprovante de endereço, além da certidão de nascimento da pessoa menor de idade e informações do suposto pai (nome e endereço completo).

O Nupar em números:

60 promotores de Justiça em todo o Estado já atuaram no Nome Legal;

30 promotores de Justiça atuam, hoje no Núcleo em todo o Estado;

100 municípios paraibanos foram atendidos pelo projeto

23.917 procedimentos foram instaurados até setembro de 2017

5.225 reconhecimentos voluntários de paternidade foram feitos de 2011 a 2019, sendo:

298 em 2011;

1.263 em 2012;

570 em 2013;

1.122 em 2014;

270 em 2015;

398 em 2016;

508 em 2017;

632 em 2018;

164 em 2019 (dados parciais).

3.539 exames de DNA foram realizados em parceria com o Hemocentro da Paraíba, sendo:

154 em 2011;

563 em 2012;

542 em 2013;

613 em 2014;

336 em 2015;

395 em 2016;

330 em 2017;

344 em 2018;

262 em 2019 (parcial).

Fonte: Assessoria de Comunicação do MP/PB