Primeira Turma do Supremo mantém Andrea Neves na prisão
Por Edmilson Pereira - em 7 anos atrás 891
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter na prisão Andrea Neves, presa na Operação Patmos, em 18 de maio deste ano. Foram favoráveis a manutenção da preventiva os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Alexandre de Moraes e o relator Marco Aurélio Mello defenderam a revogação da punição. Andrea Neves é irmã do senador Aécio Neves e está presa no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte.
Ao proferir seu voto contra a soltura, Barroso destacou que em meio a “maior operação anticorrupção já revelada no País”, Andrea e Aécio tiveram coragem de procurar o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, para pedir R$ 2 milhões para, segundo eles, pagar as despesas dos advogados de defesa de Aécio na Lava Jato. Para o ministro, depois do mensalão e de três anos de Operação Lava Jato, o “modus operandi” do políticos parece continuar o mesmo. “Eu não tenho prazer mínimo em prender alguém. A única coisa que me alivia é que estou cumprindo o meu dever”, afirmou.
Vencido no debate, Marco Aurélio rebateu o colega. “Eu tenho prazer em soltar, principalmente quando se trata de um simples investigado”, disse.
Rosa e Fux destacaram em seus votos que a decisão pode ser revista, mas que, por ora, a permanência de Andrea na cadeia era necessária para garantir o curso das investigações.
Em seu voto, Marco Aurélio havia defendido que a prisão preventiva tinha uma “natureza excepcional”, e só deveria ser aplicada quando outras medidas cautelares alternativas se mostram insuficientes.
Ele destacou ainda que, ao analisar casos como esse, se deve levar em conta sempre a “vida pregressa do envolvido, a primariedade e os bons antecedentes”. “É como voto e digo que não foi fácil resistir à atuação individual”, em um referência ao fato de que poderia ter tomado a decisão monocraticamente, isto é, sem discutir com os demais ministros da turma.
PGR. No início da sessão, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, havia defendido que irmã de Aécio deveria continuar presa. “Como dizer à sociedade que essa conduta não tem relevância e não merece prisão preventiva?”, questionou.
Segundo ela, se Andrea fosse solta “deveria se abrir as portas das cadeias e livrar todo mundo”. “Tem gente que por muito menos está preso. Aí vem uma senhora rica e pede R$ 2 milhões e ninguém faz nada?”, disse.
Investigação. Andrea é suspeita de intermediar pagamento de propina de R$ 2 milhões ao irmão, que foi afastado do cargo. Conforme um dos depoimentos do delator Joesley Batista, da JBS, Andrea pediu R$ 40 milhões, “que seriam para comprar um apartamento da mãe”, no Rio. Nesse contexto, ele explicou que pediu a Aécio a nomeação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás, para presidir a Vale.
O dono da JBS explicou que, com a nomeação de Bendine, “resolveria o problema dos R$ 40 milhões pedidos por Andrea”. Mas Aécio, segundo ele, disse que já havia indicado outra pessoa para a vaga, dando a ele a oportunidade de escolher qualquer uma das outras diretorias da mineradora. O tucano teria dito para o delator esquecer o pedido milionário da irmã, pois todos os contatos seriam feitos com ele próprio.
O depoimento de Joesley diz que Aécio teria pedido várias quantias a ele. Chegou, por exemplo, a vender um apartamento superfaturado, de R$ 17 milhões, a uma pessoa indicada pelo senador para passar o dinheiro a ele.
Fonte: Agência Estado