Pós-pandemia, MPPB, TJPB, Defensoria Pública e OAB-PB retomam atividades presenciais a partir do dia 20 deste mês de julho

Por Edmilson Pereira - em 1 mês atrás 153

O Ministério Público da Paraíba retoma a partir do dia 20 deste mês de julho o retorno gradual das atividades presenciais.  A decisão aconteceu neste sábado (04) durante realizada,  reunião por videoconferência, com os representantes do próprio MP-PB, Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), que  chegaram ao consenso da data única para a retomada do trabalho presencial em todos os órgãos do Sistema de Justiça do Estado.

Além de definir o retorno das atividades presenciais para o dia 20 próximo, também houve alteração no expediente da manhã, que começará uma hora mais cedo, no horário de 7h às 12h

Participaram da reunião o presidente do TJ-PB, Márcio Murilo  da Cunha Ramos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o defensor-público Ricardo Barros e o presidente da OAB, Paulo Maia. No âmbito do MP-PB, serão feitas as adequações no Ato PGJ 58/2020, com publicação prevista para a próxima segunda-feira. O atendimento presencial ao público continua sendo de forma eletrônica, através dos canais disponíveis AQUI e pelo Protocolo Eletrônico.

Todas as providências necessárias para essa primeira fase do retorno das atividades presenciais  já foram adotadas pela administração para garantir que o retorno gradual da atividade presencial ocorra de forma segura. Além das adequações nos prédios, foram estabelecidas regras e orientações para atendimento ao público externo, manuseio de documentos físicos (devendo priorizar os meios eletrônicos), limpeza e desinfecção de ambientes de trabalho, utilização de ambientes comuns, utilização de veículos funcionais, dentre outras instruções de funcionamento.

O expediente

 Nas unidades ministeriais localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita o expediente será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 12h, na sexta-feira. Nas demais, o horário fixado foi das 7h às 12h, todos os dias da semana. A retomada nos órgãos do Ministério Público seguirá o ‘Protocolo de Funcionamento do MPPB – Covid19’, com a implementação do sistema de rodízio em todos os setores (com o mínimo de pessoas possível). A jornada de trabalho presencial será de cinco horas corridas, com a manutenção do trabalho remoto como complementação do expediente e para os que integram os grupos de risco.

Os servidores integrantes dos grupos de risco não entrarão no sistema de rodízio, nesta fase, devendo procurar seus chefes imediatos. Todos os integrantes do MPPB deverão seguir o ‘Protocolo de Funcionamento do MPPB – Covid-19’, adotando as medidas de higiene e segurança para evitar o contágio do novo coronavírus, como o uso de máscara em todas as dependências do MPPB, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e a higiene frequente de mãos e objetos de uso pessoal (incluindo computadores, teclados etc).

Visitação suspensa

Até do dia 2 de agosto, permanecerão suspensos a visitação pública e o atendimento presencial ao público externo, que poderá ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, ressalvada a situação de risco ou de urgência, que não possa ser atendida pelos referidos meios. O atendimento a advogados permanecerá sendo realizado por telefone, e-mail, WhatsApp, Skype e aplicativos similares e plataformas de serviços digitais dos próprios órgãos, exceto se o agente público ou servidor encarregado do atendimento não disponibilizar o respectivo contato funcional, ocasião em que o atendimento será presencial.

Vídeo: Seráphico fala sobre retorno gradual nos órgãos do sistema de Justiça da Paraíba

Fonte: Paraíba Notícia e Assessoria de Comunicação do MP/PB