PAUTA: TCE aprecia na sessão desta quinta contas de cinco Prefeituras, quatro Câmaras Municipais, Secretaria da Agricultura e Agevisa
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O Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30 processos de uma pauta que inclui prestações de contas de cinco Prefeituras e de quatro de Câmaras municipais relativas, em sua maioria, ao exercício de 2017.
O Pleno do TCE-PB aprecia, também, prestações de contas da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (exercício 2017), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária ( 2015 ), da Junta Comercial do Estado ( 2017 ) e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência ( 2015 e 2016 ).
Estão em pauta as prestações de contas das prefeituras de Bananeiras (2017), Juarez Távora (2016), Sobrado (2015), Conceição (2017) e Olho d´Água. E das câmaras municipais de Boqueirão (2017), Puxinanã (2015), Aparecida (2017) e Mato Grosso (2017).
Serão analisados, ainda, processos relativos à verificação de cumprimento de decisões da Corte, a recursos de reconsideração e de apelação, além de uma consulta referente à concessão de aposentadoria, formulada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém.