PAUTA: Bancada da bala pretende acelerar o projeto anticrime na Câmara
Por Edmilson Pereira - em 5 anos atrás 914
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter sugerido que o pacote anticrime pode ficar em segundo plano, a chamada bancada da bala pretende insistir no texto. No Congresso, o projeto de lei do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já sofreu pequenas desidratações.
Dentre outras coisas, caiu o dispositivo chamado “plea bargain”, que possibilita acordo entre acusação e suspeitos, em que criminosos poderiam se declarar culpados antes da abertura do processo, e a possibilidade de prisão em segunda instância sem necessidade de alterar a Constituição.
Outros dispositivos, como o excludente de ilicitude, que livraria policiais de processos penais por matar em confronto com criminosos, também terão dificuldades de passar no Legislativo.
O líder do governo na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), integrante da bancada da segurança pública, admitiu que o projeto enfrenta dificuldades. “Será aprovado aquilo que o parlamento achar mais viável. Vamos ver o que é possível aprovar. Em outros tempos, a base eleitoral aprovava o projeto, mas não temos número suficiente.
O próprio presidente entendeu o erro quando montou bancada temática, que traz menos votos”, disse. “A questão é que nosso governo está enfrentando um caos. E isso exige um ataque à pauta econômica”, completou.
Relator do grupo de trabalho que avalia o projeto na Casa, Capitão Augusto (PL-SP), chegou a falar em risco de derrota, mas, ao Correio, defendeu o pacote. “Tenho certeza que vai andar. A própria sociedade vai cobrar do Congresso. O Bolsonaro também o tem como prioritário. É compromisso de campanha”, disse.
Sobre o pacote ter ficado em segundo plano, o que, inicialmente, trouxe desconforto, o parlamentar minimizou. “Ele (Bolsonaro) vai deixar a critério do Rodrigo (Maia, presidente da Câmara) para ver qual seria a prioridade. Mas, Bolsonaro, se diz algo que foi mal interpretado, volta atrás”, argumentou.
Fonte: Correio Braziliense