PANDEMIA: Justiça Federal suspende início de aulas em escolas particulares previsto para esta segunda-feira, em Brasília
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 546
Com retorno previsto para esta segunda (27), as escolas particulares do Distrito Federal precisarão esperar para abrirem as portas. Nesse sábado (25), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu suspender o retorno das aulas em instituições particulares da capital por 10 dias. A decisão atende, parcialmente, um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na sexta-feira. A medida agradou entidades representativas de pais, estudantes e professores, mas foi criticada por representantes das instituições de ensino.
O juiz à frente da decisão, Gustavo Carvalho Chehab, também estendeu a decisão para as unidades de ensino superior da capital. No pedido, os procuradores argumentaram que o retorno às aulas presenciais provocaria riscos à comunidade escolar, e que deveria haver um calendário padronizado também com as unidades públicas de ensino, que estão com retorno previsto apenas para 3 de agosto.
De acordo com o magistrado, a medida pode ser revertida ou ampliada “a qualquer momento pelo juízo natural da causa, se entender de modo diverso”. A suspensão, de acordo com a decisão, permanecerá em vigor “até que sejam prestadas novas informações e dados a esse juízo”. Apesar de suspender temporariamente o retorno, o juiz indeferiu os pedidos do MPT para que novo decreto fosse elaborado pelo GDF e para que medidas adicionais fossem cobradas das escolas particulares.
O Governo do Distrito Federal (GDF) disse que prestará as informações solicitadas pela Justiça. Em um primeiro momento, o Executivo informou que iria recorrer da decisão. No entanto, no fim da tarde de ontem, o GDF corrigiu a informação e disse que cumprirá a decisão da Justiça.
Controvérsias
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Álvaro Domingues, disse que a notícia surpreendeu as unidades de ensino privadas. “Estávamos, todos, preparando um retorno seguro, investindo e treinando as equipes para oferecer o melhor possível para aquelas famílias que precisavam”, reforçou.
De acordo com Álvaro, em 16 de julho, o Sinepe participou de uma reunião com o MPT, que não teria feito manifestações contrárias à abertura das escolas. “Essa decisão tempestiva, nesse momento, trará apreensão e mais insegurança ao setor”, criticou. Segundo o presidente da entidade, agora, o que se espera é que haja outra medida, “o mais breve possível”, em favor da normalidade e de uma previsibilidade para que as escolas sejam abertas.
Em contrapartida, o diretor jurídico do Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares do DF (Sinproep), Rodrigo de Paula, comemorou a decisão da Justiça e destacou que o momento não é ideal para que as aulas voltem na capital. “Fomos nós que formalizamos esse pedido ao Ministério Público”, comentou. De acordo com ele, as unidades de ensino privadas têm condições de manter as atividades de forma remota. “Apesar de termos certa dificuldade com a educação infantil, logo após o início da suspensão, essa modalidade já foi colocada em prática”, frisou.
De acordo com Rodrigo, o Sinproep tentou diálogo com o Executivo para que as aulas não voltassem neste momento da pandemia. “Não tivemos outro mecanismo, a não ser acionar o Ministério Público”, disse. O presidente do sindicato ainda destacou que, com a volta das aulas, serão cerca de 280 mil alunos da rede privada e 20 mil funcionários na ativa, o que é arriscado nesse período. “Esperamos que nesses 10 dias tenhamos diálogo com o governo para fazer um pacto pela vida, com o máximo de segurança. Vamos avaliar se esse período é suficiente. Voltar à escola é colocar em risco a vida de pessoas”, alertou.
Para Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa), esse tipo de conflito entre o Executivo e Judiciário gera insegurança. “Na verdade, a gente não sabe mais em quem confiar. O que se espera é que o GDF, nesse prazo de 10 dias, amadureça a discussão sobre o retorno das aulas e que ela se torne técnica, científica e transparente para os pais”, frisou.
O presidente da Aspa reconhece que muitos pais precisam do retorno das aulas, porque quase toda a atividade comercial da capital voltou à ativa. “A gente defende que o retorno precisa acontecer de forma segura. Infelizmente, o Executivo não veio a público mostrar as medidas que foram tomadas nas escolas particulares. Essa decisão da Justiça acaba sendo fruto de uma falta de gestão”, lamentou. De acordo com Alexandre, falta transparência nas decisões e, infelizmente, o adiamento do retorno das aulas vai pegar muitos pais de surpresa, que se preparavam para a volta das atividades.
Fonte: Paraíba Notícia e Correio Braziliense