Ministro Luís Barroso assume presidência do TSE em tempo de pandemia e discussão sobre adiamento das eleições municipais
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 584
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado, nesta segunda-feira (25), como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele substitui a ministra Rosa Weber, que estava há dois anos à frente da Corte. Ela quem conduziu a organização e realização das eleições de 2018.
Na gestão Rosa, o TSE, embora tenha realizado o pleito eleitoral sem falhas relevantes de nível técnico, ocorreram críticas em relação ao combate as chamadas fake news, que tomaram conta das redes sociais antes e durante as eleições. Além disso, denúncias de uso de robôs para difusão de mensagens em massa ainda não foram julgadas.
Durante o discurso de posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, comentou que um eventual adiamento das eleições municipais deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus será decidido em afinamento com o Congresso. Segundo Barroso, as eleições somente serão adiadas caso não seja possível realizá-las sem risco para a saúde pública.
“Relativamente às eleições municipais previstas para este ano, o TSE estará em interlocução direta com o Congresso Nacional. Em conversas preliminares com os Ministros da casa, com o Presidente do Senado e com o Presidente da Câmara, constatei que todos estamos alinhados em torno de algumas premissas básicas: as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública”.
Perfis robotizados em aplicativos de mensagens e em demais sites da internet teriam sido financiados para interferir no resultado das eleições. Ações apresentadas no TSE pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro, com base na suposta difusão em massa de mensagens para atacar oponentes e espalhar fake news com interesse eleitoral. O ex-candidato Fernando Haddad, oponente do atual chefe do Executivo durante a eleição, também foi acusado da mesma prática.
Em seu discurso de posse, Barroso criticou as fake news, e disse que é necessário combater a prática. Ele também afirmou que as eleições municipais podem ser adiadas em razão da pandemia de coronavírus. “Uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake news ou, mais apropriadamente, as campanhas de desinformação, difamação e de ódio. Refiro-me às informações intencionalmente falsas e deliberadamente propagadas”, disse.
O ministro completou alertando que esse tipo de comportamento não é apenas inadequado, mas também criminoso. “A internet permitiu a conexão de bilhões de pessoas pelo mundo afora em tempo real, dando lugar a fontes de informação independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circulação. Porém, na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”, completou o ministro, destacando o papel da imprensa profissional e das empresas de mídias sociais para combater notícias falsas.
O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia por meio de vídeoconferência. O chefe do Executivo não discursou durante a posse. Participaram do ato também o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, juízes e parlamentares.
Barroso também criticou ataques contra as instituições e ressaltou que não se pode almejar sentimentos que retomam a ditadura. “Temos três décadas de estabilidade institucional, que resistiu a chuvas, vendavais e tempestades. Não há volta nesse caminho. Só quem não soube a sombra não reconhece a luz que é viver em um Estado democrático de direito, com todas as suas circunstâncias. Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”, disse.
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado, nesta segunda-feira (25), como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele substitui a ministra Rosa Weber, que estava há dois anos à frente da Corte. Ela quem conduziu a organização e realização das eleições de 2018.