Leto Viana vai continuar preso; ministro do STJ nega pedido para soltar ex-prefeito de Cabedelo
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O ex-prefeito de Cabedelo (PB), Leto Viana, que está preso desde abril deste ano, acusado de comandar uma quadrilha que desviou mais de R$ 30 milhões de reais do município vai continuar preso, sem previsão de ser solto. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de habeas corpus para soltá-lo. A decisão foi proferida pelo ministro Félix Fischer.
Leto está preso desde 3 de abril, no 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, quando o Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram a Operação Xeque-Mate. Além dele, políticos e empresários são investigados por desvios de recursos do município.
Na decisão, Fischer lembrou que o Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo não conhecimento do habeas corpus.
O ministro abriu um novo prazo de vista para que o MPF se posicione diante da decisão impetrada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que remeteu os autos para o STJ, com o surgimento da atuação do conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em umas das ações investigadas na operação.
Entenda o caso
O prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), e mais cinco vereadores foram presos durante a operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã desta terça-feira (03/04) pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. A operação tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção na administração pública no município localizado na região da Grande João Pessoa.
A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.
Inicialmente foi dito que o vice-prefeito foi preso, no entanto a Polícia Federal informou que houve confusão no repasse da informação. O atual prefeito Leto Viana havia sido eleito vice-prefeito em 2012 e assumiu a prefeitura de Cabedelo em 2013, após renúncia do então prefeito eleito. Segundo o Gaeco, o atual vice-prefeito Flávio de Oliveira foi afastado do cargo, mas não foi preso.
A Prefeitura de Cabedelo informou, por meio de nota, que recebeu a notícia da investigação em andamento com “calma”, e garante o pleno funcionamento da máquina pública, sem prejuízo à população. “Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais”, diz o texto.
Foram apreendidos R$ 300 mil em dinheiro, além de joias e outros objetos durante a ação nas casas do prefeito e do presidente da Câmara. Documentos foram apreendidos com CPFs, contas bancárias e manuscritos indicando movimentação de valores e lavagem de dinheiro.
Lista dos alvos dos mandados de prisão
- Wellington Viana Franca (Leto Viana) – Prefeito
- Jacqueline Monteiro Franca (PRP), esposa de Leto – Vereadora e vice-presidente da Câmara
- Lúcio José do Nascimento Araújo (PRP) – vereador e presidente da Câmara
- Tércio de Figueiredo Dornelas Filho (PSL) – vereador
- Rosildo Pereira de Araújo Júnior, “Júnior Datele” (PEN) – vereador
- Antônio Bezerra do Vale Filho, “Antônio do Vale” (PRP) – vereador
- Marcos Antônio da Silva dos Santos
- Inaldo Figueiredo da Silva
- Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
- Adeildo Bezerra Duarte
- Leila Maria Viana do Amaral