HABEAS CORPUS: Advogados de Lula se encontram com Fachin e fazem apelo para evitar prisão do ex-presidente
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 863
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta quinta-feira (08) com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do habeas corpus apresentado por eles para impedir uma eventual prisão. Há ainda um recurso pendente de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que diminui as chances de o STF analisar o caso por agora.
Mas, segundo Sepúlveda Pertence, que já foi ministro do STF e agora é advogado do petista, a velocidade da Justiça Federal para condenar o ex-presidente e a iminência da prisão de Lula podem flexibilizar essa regra. No encontro, Fachin não deu prazo de quando vai julgar o caso.
Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, confirmou condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro aplicada a Lula pelo juiz federal Sergio Moro. E ainda aumentou a pena de nove para 12 anos e 1 mês. A defesa ainda pode apresentar um recurso chamado embargos de declaração ao TRF-4, mas dificilmente isso mudará a decisão.
Depois disso, já será possível determinar a prisão do ex-presidente. Assim, a defesa se antecipou e apresentou habeas corpus ao STJ, que foi negado pelo ministro Humberto Martins, e depois ao STF. O objetivo é garantir que ele fique em liberdade enquanto puder recorrer aos tribunais superiores.
— É possível (o STF dar liminar antes de o caso terminar de ser analisado no STJ). Foi negada a liminar (no STJ). E a liminar, no caso, é importantíssima a rapidez dela dada a velocidade porto-alegrense da Justiça — afirmou Pertence.
Os advogados ficaram cerca de meia hora no gabinete de Fachin.
— Em breves palavras, resumimos o que contém o memorial. Nada mais do que isso — disse Pertence, acrescentando:
— Nós fizemos um apelo, dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e consequentemente próximo à queda da suspensão da ordem de prisão.
Também participaram do encontro os advogados Cristiano Zanin, Roberto Batochio e Evandro Pertence.
— O próximo passo é aguardar a decisão do ministro — disse Zanin.
Ele afirmou que o ex-presidente está sereno, mas indignado.
— Ele está sereno, mas com a indignação de qualquer pessoa condenada sem ter cometido um crime — afirmou Zanin.
Fachin receberá em seu gabinete Gilberto Carvalho, ex-chefe-de-gabinete de Lula e ministro da ex-presidente Dilma Rousseff. O encontro está previsto para esta sexta-feira, às 15h. A pauta também será o habeas corpus de Lula.