Governo Federal estuda reduzir alíquotas e acabar com dedução de gastos com saúde e educação do IR
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que estuda acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. Durante audiência no Congresso, Guedes afirmou que essa seria uma forma de rever desigualdades, já que o benefício é voltado para a classe média. No modelo que será estudado no futuro, uma das possibilidades é baixar todas as alíquotas do IR e acabar com as deduções.
– É um tema caro para a classe média, que gasta com saúde e educação de seus filhos. O próprio Congresso, os próprios representantes, começaram a aprovar isso, parecia razoável. No final, você acaba tendo situações como essa, paradoxal. Os mais pobres, que são milhões e milhões, gastam 100 (bilhões de reais com o SUS) e você deixa para os mais favorecidos levarem R$ 20 bilhões. Claro que há algo errado aí. Claro que tem que se olhar isso — afirmou o ministro na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
– Guedes disse ainda que “à medida que o país fica mais apertado, você tem que escolher onde vai reduzir” e que “isso é uma questão seríssima”.
– Deixa isso aí para frente, mas vai ser discutido. Há a proposta de reduzir alíquotas para tirar todas as deduções.
Segundo o Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), só neste ano o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões em imposto por causa das deduções. O plano de rever esses gastos deve fazer parte dos esforços da equipe econômica para reduzir as renúncias fiscais, que chegam a mais de R$ 300 bilhões, ou 4% do PIB.
– Os mais favorecidos quando ficam doentes vão para o Einstein, e o Einstein não paga imposto. Quer dizer que nós, classe média para cima, treinamos nossos filhos em boas escolas que são isentas, mas a filha da empregada doméstica vai estudar numa escola privada que paga impostos? – indagou o ministro.
No domingo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediu para que Paulo Guedes reajuste a tabela do IR, que acumula defasagem de mais de 95% desde 1996. De acordo com técnicos da equipe econômica, essa ideia deve ser incluída em uma proposta de reforma tributária a ser apresentada no futuro, só quando a reforma da Previdência avançar.
Reajuste e aumento de impostos
O último reajuste da tabela foi concedido em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre isso pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), Guedes concordou que o não reajuste significa um aumento de imposto.
Fonte: Redação e o Globo