Governador Ricardo oficializa parceria com OS e servidores de apoio da Educação passam a ter carteiras assinadas e ganham direitos trabalhistas
Por Wamberto Ferreira - em 7 anos atrás 702
Numa solenidade que contou com as presenças de servidores, diretores de escolas estaduais, auxiliares dos 1º e 2º escalões do governo, além de outros convidados, o governador Ricardo Coutinho (PSB) entregou, nesta segunda-feira (04), mais de 2,6 mil carteiras de trabalho e fardamentos a profissionais que prestam serviço de apoio nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.
A solenidade foi realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Como parte complementar do ato desta segunda, ainda em setembro, todos os profissionais serão contemplados pela medida, passando a ter assegurados direitos trabalhistas, como férias e décimo terceiro salário.
O governador Ricardo Coutinho destacou que a medida faz parte de uma série de ações adotadas pelo Governo do Estado para melhorar a Rede Estadual de Ensino. “Muitos desses funcionários têm mais de 30 anos de prestação de serviço, e que nunca tiveram uma carteira de trabalho assinada. Na contramão do País, estamos dando direitos trabalhistas a quem não tinha”, afirmou.
Ricardo ainda destacou que a valorização de funcionários e professores tem sido apenas uma das ações para melhorar o ensino da Rede Estadual. “É um conjunto de ações que o Governo do Estado vem adotando para reestruturar a parte física das escolas, com muitas reformas feitas e outras em andamento, com 54 escolas para inaugurar, com mais de R$ 150 milhões em obra apenas no próximo ano”, disse. “Além disso, estamos olhando para o conteúdo do programa, com laboratórios, projetos como o Gira Mundo, que envia estudantes para fazer intercâmbio em países como Portugal e Espanha”, prosseguiu.
O secretário da Educação, Aléssio Trindade, explicou que a medida adotada pelo governo do Estado fortalece ainda mais o compromisso das escolas da Rede Estadual com a educação. “Quando o governador coloca laboratório de ciências de alto nível nas escolas, laboratório de robótica significa uma revolução no modo como vem sendo encarada a educação aqui no Estado”, completou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, ressaltou que a medida do governador Ricardo Coutinho vai além de assegurar direitos trabalhistas. “Esse gesto do Governo do Estado cumpre um preceito constitucional fundamental, que é promover a dignidade da pessoa humana”, disse, lembrando as responsabilidades dos trabalhadores beneficiados na prestação do serviço público.
Já o presidente da Associação dos Professores em Licenciatura do Estado da Paraíba (APLP), Bartolomeu Pontes, afirmou que os direitos assegurados aos profissionais que prestam serviço de apoio é um grande avanço para a educação paraibana. “Como representante de uma entidade que luta pelos direitos dos trabalhadores em educação, fico muito feliz. Esses profissionais, tão importantes para o funcionamento de nossas escolas, passam a ter segurança jurídica”, frisou.
Participaram ainda da cerimônia a vice-governadora Lígia Feliciano; e o secretário da Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Tecnologia, João Azevedo; da Comunicação Institucional, Luís Tôrres; do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos; a secretária-executiva do Empreender, Amanda Rodrigues; da Articulação Política e Desenvolvimento Municipal, Buba Germano, além do deputado federal Damião Feliciano, e os deputados estaduais: Hervázio Bezerra, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), João Gonçalves, Trócolli Júnior, Branco Mendes, Zé Paulo de Santa Rita, e Ricardo Barbosa.
Os profissionais beneficiados com a carteira de trabalho atuarão em até 14 serviços de apoio e suporte à gestão escolar, como limpeza, alimentação, manutenção, gestão de estoque, suporte da tecnologia da informação e suporte à educação inclusiva. Nesta primeira etapa, foram contemplados os profissionais de apoio nas unidades escolares da 1ª e 3ª Gerências Regionais de Educação.