Estado desbloqueia progressões e ascensões de professores e servidores da UEPB

Por Edmilson Pereira - em 2 meses atrás 44

A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) traz a publicação de um decreto de nº 37.695 datado desta segunda-feira (09), assinado pelo governador Ricardo Coutinho autorizando o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais de professores e técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

As progressões de carreira estavam retidas desde o início do ano passado, quando a lei estadual Nº 10.660/2016 congelou reajustes salariais e progressões para todos os servidores do poder executivo.

Para liberar as progressões, o governo levou em consideração estudos realizados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, a própria UEPB e respectivos sindicatos representativos dos docentes e técnicos administrativos.

O decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho diz no Art. 1º Fica autorizado o desbloqueio dos processos dos anos de 2015, 2016 e 2017 das progressões e ascensões funcionais dos docentes e dos técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba, sem que se extrapole o montante da despesa de pessoal dessa instituição de ensino autorizado na Lei Orçamentária Anual de 2017 e 2018.