DINHEIRO PÚBLICO: MDB deverá receber R$ 234,2 mi do Fundo Eleitoral; PT, R$ 212,2 mi
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 810
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou nesta quinta-feira (24) diretrizes gerais para a gestão e distribuição de recursos do Fundo Eleitoral, cujo valor orçamentário previsto para este ano é de R$ 1,716 bilhão. A Corte Eleitoral também divulgou uma planilha com o tamanho da fatia que cada partido terá do fundo.
O PMDB ficará com 13,648% do fundo, o que equivale a R$ 234,2 milhões, seguido pelo PT, que terá direito a 12,367% dos recursos, totalizando aproximadamente R$ 212,2 milhões. Em terceiro lugar, aparece o PSDB, com uma fatia de 10,830% do Fundo Eleitoral, ou R$ 185,9 milhões. O PP, que receberá 131 milhões; e o PSB, R$ 118,8 milhões.
O PDT de Ciro Gomes será o décimo primeiro partido com mais recursos do Fundo Eleitoral: R$ 61,5 milhões.
Já o PSL, que pretende lançar a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (RJ) à Presidência da República, figura em apenas vigésimo quarto lugar de uma lista com 35 partidos, com R$ 9,2 milhões do Fundo Partidário.
Distribuição. Conforme determinado pelo TSE, os valores do Fundo Eleitoral serão divididos da seguinte maneira: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara – na proporção do porcentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Casa; 48%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; e 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, consideradas as legendas dos titulares.
Quanto aos dois últimos critérios, envolvendo o tamanho da bancada na Câmara e no Senado, a distribuição dos recursos entre os partidos terá como referência o número de representantes titulares nas duas Casas apurado em 28 de agosto de 2017.