CORONAVÍRUS: Diretores de OSs que prestam serviços no Estado descumprem decreto do governo e estão obrigando servidores a comparecer ao local de trabalho

Por Edmilson Pereira - em 2 meses atrás 126

Dirigentes de Organizações Sociais que têm servidores contratados e que são prestadores de serviços em secretarias do governo da Paraíba, como na Educação, por exemplo, mesmo com a determinação do governo de adotar o sistema revezamento entre os seus funcionários, colocando para trabalhar somente os que sejam indispensável para o pleno funcionamento dos setores nos quais estão trabalhando, não estão cumprindo a determinação, e vêm praticamente obrigando que os contratados a dá expediente nas unidades de serviços. “Não tenho orientação e todos continuam trabalhando”, afirmou na manhã desta sexta-feira (20), uma coordenadora de pessoal de uma das OSs contratadas pela Educação.

O normativa do governo da Paraíba é muito clara quando disciplina que “Os gestores de contratos de prestação de serviços deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do COVID-19 e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou respiratórios, estando as empresas
passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública;

✓ Fica determinado que os servidores cumprirão seus expedientes de trabalho em dias alternados, ou seja, em rodízio, sem prejuízo das atribuições inerentes ao órgão, nem financeiro, devendo permanecer, nos horários de expediente, com possibilidade de serem convocados a qualquer momento e à disposição para executar os trabalhos que podem ser realizados pelos meios de comunicação disponíveis (home office), exceto servidores da Saúde e Segurança Pública;

✓ Os órgãos realizarão o planejamento das escalas dos seus servidores, para que os serviços públicos prestados não sofram solução de continuidade;

O Secretário da Educação do Estado da Paraíba, professor Cláudio Furtado,  afirmou na manhã desta sexta-feira, que as normas baixadas pelo governo vale para os servidores efetivos, comissionados e os prestadores de serviços, contratados pelos OSs.

“Os prestadores de serviços estão também dentro do mesmo decreto, não existe essa separação. Funcionários como merendeiras , como outras atividades que não têm necessidade de estarem na escola, eles devem ir para casa e ficar na sua residência até o final do recesso, caso não haja necessidade de convocação, isso sem prejuízo nenhum para o seu salário. Quanto os serviços de manutenção, segurança e limpeza,  seguirão o critério de revezamento, de acordo com a necessidade de cada área.

O secretário Cláudio Furtado também informou que os gestores escolares têm autonomia para disciplinar e determinar a necessidade do número de servidores necessários para a realização dos serviços demandados.