Constituição da Paraíba completa 30 anos

Por Valter Nogueira - em 1 semana atrás 60

João Fernandes com o repórter Nonato Nunes

Em 5 de outubro de 1989 a Paraíba promulgava a sua Constituição. A Carta concretizava o processo democrático iniciado cinco anos antes com a campanha pelas Diretas Já. Presidia a Assembleia Constituinte o deputado João Fernandes da Silva, após o tumultuado processo de sua eleição para a Presidência da Casa de Epitácio Pessoa, no qual o deputado campinense resolveu desafiar, com sua candidatura, o então governador Tarcísio Burity. O certo é que Fernandes conduziu o processo constituinte com firmeza e determinação.

Apoiado pelo grupo de parlamentares que o havia elegido em 1º de fevereiro, o parlamentar pôs a mão na massa já a partir de março de 1989. Ele já presidira a Comissão Pró-Constituinte, composta no ano anterior para acompanhar os trabalhos da Constituinte federal. O passo seguinte seria o da nomeação de todos os membros das Comissões Temáticas, as quais ficaram assim constituídas: Comissão de Organização dos Poderes: Waldir Bezerra [presidente] e Pedro Adelson [relator]; Comissão de Organização do Estado e Municípios: José Lacerda Neto [presidente] e Egídio Madruga [relator];Comissão da Ordem Econômica e Social: Soares Madruga [presidente] e Ramalho Leite [relator]; Comissão de Sistematização: Fernando Milanez [presidente], Egídio Madruga [relator] e Pedro Adelson [relator- adjunto].

Conforme o ex-deputado João Fernandes, de 1988 até hoje a Constituição Federal sofreu 108 alterações, sendo 102 emendas e seis emendas revisoras. Já a paraibana, conforme o mesmo ex-parlamentar, sofreu apenas 42 alterações. Fernandes comentou acerca do significado da atualização de uma Constituição: “Atualizar a Constituição estadual é consolidar o texto com todas as emendas, bem como compilar o texto para que se tenha um exemplar do ordenamento institucional estadual vigente para conhecimento da sociedade e dos operadores do Direito.”

A Constituição do Estado da Paraíba foi promulgada em 5 de outubro de 1989, após sete meses de trabalho ininterrupto. João Fernandes da Silva presidiu a Casa de 1º de fevereiro de 1989 a 1º de fevereiro de 1991.

Fonte: Nonato Nunes – jornalista e pesquisador