Aluízio Bezerra

por Aluízio Bezerra - 8 meses atrás

AGENDA: Bolsonaro define datas de encontros com Temer e representantes de outros poderes em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro despachou em casa na manhã de desta terça-feira (02) com o coordenador político, deputado Onyx Lorenzoni. Na saída da reunião, Onyx confirmou que Bolsonaro se encontrará com o presidente Michel Temer às 16h desta quarta-feira (7), e não deu detalhes da conversa com o presidente eleito, adiantando apenas que recebeu […]

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por Aluízio Bezerra - 10 meses atrás

Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição nesta quarta

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, lança, às 18h30, desta quarta-feira (26), a obra “A República que ainda não foi”, coordenada por ele e por sua assessora Patrícia Perrone Campos Mello. O livro aborda os 30 anos da Constituição Federal na perspectiva da Escola de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio […]

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por Aluízio Bezerra - 12 meses atrás

DIREITO: Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal

A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal para justificar sua aplicação. O entendimento, firmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi utilizado em uma decisão da presidência durante o plantão judiciário de julho. A decisão […]

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por Aluízio Bezerra - 1 ano atrás

Denúncias de assassinatos de LGBT crescem 127%; número no DF sobe após quatro anos

O Disque 100, serviço criado em 2003 para atender denúncias de violação de direitos humanos, registrou um aumento de 127% no número de denúncias de homicídios de pessoas LGBT no ano passado. No Distrito Federal, após quatro anos registrando quedas nos números, as denúncias pelo canal registraram aumento de 13% em relação ao ano anterior. […]

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por Aluízio Bezerra - 1 ano atrás

Câmara de vereadores de Patos deve convocar sessão extraordinária para apreciar veto do prefeito Dinaldinho

O presidente da Câmara de vereadores de Patos, Sales Júnior (PRB), informou nesta quinta-feira (25) que poderá convocar os vereadores para uma sessão extraordinária para apreciar veto do prefeito Dinaldo Filho (PSDB) ao Projeto de Lei n° 84/2017, que revoga a Lei Complementar n° 004/2017, do Código Tributário. O presidente Sales Júnior acrescentou que durante […]

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por Aluízio Bezerra - 1 ano atrás

REFORMA TRABALHISTA: Sindicato questiona no STF fim da contribuição sindical

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube dispositivos da reforma trabalhista que tornaram facultativa a contribuição sindical e fixaram regras sobre seu recolhimento. Essa é uma das 14 ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei 13.467/2017, em vigor desde novembro. A autora afirma que a norma, na prática, […]

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por Aluízio Bezerra - 1 ano atrás

DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA: Honorários advocatícios equitativos no caso de sucumbência recíproca

Solução que deve ser adotada deve buscar a ponderação e o equilíbrio. art. 791-A, §3º e 4º, da CLT [1] , textualmente estabelece a possibilidade de condenação das duas partes – reclamante e reclamado – ao pagamento de honorários advocatícios nas hipóteses de sucumbência recíproca, vale dizer, quando ambos forem, simultaneamente, vencidos e vencedores em […]

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por Aluízio Bezerra - 2 anos atrás

CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF

Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sessão do Plenário de 2016, mas o acórdão só foi publicado em dezembro de 2017. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso analisado, permitiu que o […]

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