Aluízio Bezerra

por Aluízio Bezerra - 1 mês atrás

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF)  reconduziu, na sessão desta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio. O ministro compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o […]

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por Aluízio Bezerra - 2 meses atrás

PACIFICAÇÃO: Congresso receberá ministros em meio à maior crise com governo

Num momento de crise na articulação política, em que a ordem no governo é “pacificar” a relação com o Congresso, pelos menos três ministros estarão por lá essa semana com agendas já marcadas. Protagonista de um bate-boca com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) semana passada, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, estará na […]

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por Aluízio Bezerra - 2 meses atrás

Por que escolher o livro “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado” ?

A defesa da probidade administrativa ganhou relevância a partir da edição da Lei 8.429/1992, que trata das condutas típicas de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios norteadores da administração pública. Nesta obra, são analisados os atos administrativos ilícitos, artigo por artigo, ilustrados com jurisprudência selecionada, específica e atualizada. O […]

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por Aluízio Bezerra - 3 meses atrás

STF vai decidir sobre pagamento de serviços de saúde prestados por hospital particular mediante ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imposição de pagamento pelo Poder Público de preço arbitrado pela unidade hospitalar privada, para ressarcir serviços de saúde prestados por força de decisão judicial, viola o regime de contratação da rede complementar de saúde pública (artigo 199, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal). O Plenário […]

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por Aluízio Bezerra - 4 meses atrás

Governo Federal autoriza comissionados a determinar sigilo de informações públicas por até 25 anos

Decreto assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, autoriza servidores comissionados a decretarem sigilo ultrassecreto em dados públicos. Esse poder era restrito, até então, ao presidente da República, seu vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. O decreto, que […]

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por Aluízio Bezerra - 6 meses atrás

DIREITO TRABALHISTA: Regras de trabalho não transformam associado em empregado de escritório advocacia

De acordo com a decisão, que seguiu o voto da relatora, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, ficou comprovado que a advogada tinha autonomia para definir o próprio horário de trabalho e atender clientes, por exemplo. A existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente, por si só, para comprovar a existência de subordinação. […]

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por Aluízio Bezerra - 7 meses atrás

DIREITO: Como evitar honorários de sucumbência na justiça do trabalho?

Após a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, a mesma trouxe a implementação dos honorários sucumbenciais. Deste modo, quando aparece algum caso que envolve periculosidade e/ou insalubridade, por exemplo, logo se pensa na condenação dos honorários sucumbenciais e honorários periciais, caso sua perícia venha a ser julgada improcedente. Dessa forma, qual […]

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por Aluízio Bezerra - 7 meses atrás

AGENDA: Bolsonaro define datas de encontros com Temer e representantes de outros poderes em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro despachou em casa na manhã de desta terça-feira (02) com o coordenador político, deputado Onyx Lorenzoni. Na saída da reunião, Onyx confirmou que Bolsonaro se encontrará com o presidente Michel Temer às 16h desta quarta-feira (7), e não deu detalhes da conversa com o presidente eleito, adiantando apenas que recebeu […]

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por Aluízio Bezerra - 8 meses atrás

Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição nesta quarta

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, lança, às 18h30, desta quarta-feira (26), a obra “A República que ainda não foi”, coordenada por ele e por sua assessora Patrícia Perrone Campos Mello. O livro aborda os 30 anos da Constituição Federal na perspectiva da Escola de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio […]

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