Aluízio Bezerra

por Aluízio Bezerra - 2 meses atrás

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF)  reconduziu, na sessão desta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio. O ministro compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki, ocorrido em 19 de janeiro daquele ano.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

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