CNMP realiza correição geral nos diversos ramos do Ministério Público na Paraíba
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 795
Com o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual na Paraíba, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 11 a 14 de dezembro, correição-geral no Estado. Uma equipe formada por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público visitará as instituições para checar, in loco, o funcionamento e a regularidade dos serviços prestados.
A correição avaliará se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais. Também será observado se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para a sociedade.
Serão examinados, ainda, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho, destinadas a prestigiar as áreas prioritárias – como combate à corrupção e ao crime organizado, assim como a proteção aos direitos coletivos (saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público); interação com a sociedade civil; e prestação de contas.
Uma das funções constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público é a realização de correições e inspeções em todos os Ministérios Públicos dos Estados e da União. Em fevereiro de 2017, o CNMP finalizou, após sete anos, o primeiro ciclo de correições, tendo correicionado os órgãos da instituição nas 27 unidades da Federação.
Redação e Assessoria