Câmara de João Pessoa aprova por unanimidade projeto que garante nova gratificação para Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 1044
A Câmara de Vereadores de João Pessoa aprovou, por unanimidade, na sessão de ontem, Projeto de Lei que fixa gratificação no salário de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, permite que a Vantagem Pecuniária Individual (VPI), no valor de R$ 210,00, seja adicionada ao valor da atual remuneração dos agentes comunitários de saúde e endemias.
O presidente Marcos Vinícius (PSDB) agradeceu os líderes de bancada de situação e oposição na Casa, Milanez Neto (PTB) e Leo Bezerra (PSB), respectivamente, e os presidentes de comissões permanentes da Casa Napoleão Laureano, Marcos Henriques (PT) e Bispo José Luiz (PRB), pelo esforço em emitir pareceres de forma célere, dado a importância do Projeto.
O líder da situação lembrou do caminho percorrido pela categoria em gestões anteriores e destacou a união de bancadas. “Este é um momento em que a oposição e governo sentaram para construir uma pauta produtiva para os agentes. Nunca uma pauta vai ser 100% concluída de uma vez só. Hoje foi um avanço, R$210,00 é avanço. Lembrando que não estou aqui para receber aplausos ou vaias, estou aqui para fazer justiça”, enfatizou Milanez Neto.
As vereadoras Raíssa Lacerda (PSD) e Eliza Virgínia (PP) e os vereadores Bispo José Luiz, , Lucas de Brito (PV), Humberto Pontes (Avante), Bruno Farias (PPS), Luís Flávio (PSDB), Damásio Franca (PP), Bosquinho (PSC) e Carlão (DC) se pronunciaram a favor da aprovação da medida.
“Esse é um dia histórico, não estamos tratando de uma benesse, mas estabelecendo em lei uma garantia, um direito conquistado e alcançado mediante a luta de uma categoria que merece reconhecimento por toda a Capital, categoria que é responsável por dialogar com pessoas que de fato precisam do Poder Público para uma saúde mais digna. A valorização desses profissionais n termina hoje, temos que lutar ainda por equipamentos básicos, como boné e protetor solar, para que eles possam exercer a função com cidadania”, frisou Bruno Farias.