por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

Sob pressão, STF debate prisão em segunda instância

Pressionada a pautar a reanálise da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fará reunião hoje com os colegas da Corte para debater o tema. O pedido para o encontro teria partido do decano Celso de Mello.
O julgamento definitivo de ações que discutem o tema interessa, em um primeiro momento, ao ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex, mas também a diversos outros políticos.
Ontem, o ministro Gilmar Mendes criticou o fato de o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do petista não ter sido pautado na Corte. Sorteado relator de um recurso coletivo que pedia a libertação de todos os condenados em segunda instância no País, porém, ele negou o pedido. O entendimento atual do STF, definido por 6 votos a 5, é pela prisão após condenação em segundo grau, mas ministros indicaram que podem mudar o voto.

Fonte: Agência Estado