por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

PEN vai pedir retirada de liminar para discussão de prisão após segunda instância

O advogado Paulo Fernandes Mello, que representa do Partido Ecológico Nacional (PEN), disse nesta quarta-feira (11) que vai desistir do pedido de liminar na ação proposta pelo partido no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Mello disse, ainda, que vai peticionar eletronicamente o pedido de retirada de liminar e defender esta posição na sustentação oral no dia do julgamento.
O partido afirma que é a favor da prisão de condenados após decisão de segunda instância e que entrou com a ação em 2016 para uniformizar a aplicação da lei.
Nessa terça-feira (10), a legenda pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF, a suspensão do andamento da ação.
À noite, o ministro acatou pedido da legenda e suspendeu por cinco dias o andamento do processo.