Edmilson Pereira

por Edmilson Pereira - 1 mês atrás

ELEIÇÃO 2018: Plano de candidatos exige mudança na Constituição

Algumas das principais propostas dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) dependem de mudanças no texto da Constituição de 1988.
Para aprovar emenda à Carta é preciso o apoio de três quintos do Congresso, o que será difícil num cenário de fragmentação partidária. Bolsonaro pretende reduzir a maioridade penal, inicialmente de 18 p ara 17 anos — um futuro presidente promoveria a queda para os 16.
Entre especialistas, há dúvidas se essa alteração no texto constitucional seria juridicamente possível, por envolver o direito à vida e acordos firmados pelo Brasil. A permissão para a exploração econômica de reservas indígenas, outra ideia do presidenciável do PSL, também deve exigir emenda.
No programa de governo do Haddad, há ao menos sete propostas de mudança na Constituição, incluindo a extinção do teto fixado para as despesas do governo federal.
O petista recuou do plano de convocar uma Assembleia Constituinte, incluído no programa oficial de governo no primeiro turno. Já Bolsonaro desautorizou seu vice, que aventou uma nova Carta a ser redigida por uma comissão de notáveis e submetida a referendo popular.

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