Paraíba Notícia

Edmilson Pereira

Prefeito Luciano anuncia nesta segunda-feira programação de final de ano

Já é Natal em João Pessoa. Ruas iluminadas , com uma bela decoração natalina

INVESTIGAÇÃO: Hacker prometeu Lula livre e fim da Lava Jato, diz revista

De acordo com Delgatti, Cármen Lúcia teria feito piada com a morte de um sobrinho de Lula. O ex-presidente perdeu um sobinho, Marcelo Rúbio Lima Gomes, em 2016. Mas recentemente, morreram um irmão de Lula, Genival Inácio da Silva, e um neto do petista, Arthur Araújo Lula da Silva, que tinha 7 anos. A manifestação da colega teria feito Rosa Weber deixar o grupo dos ministros De acordo com o inquérito.

Prefeito Luciano entrega máquinas e equipamentos para limpeza de galerias, canais, rios e poda de árvores

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 9h desta sexta-feira (01), vinte novas máquinas destinadas ao programa de zeladoria e de manutenção da cidade “João Pessoa em Ação”. Serão equipamentos como carregadeira, moto-niveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caminhão lava-jato e caminhão pipa, que não eram adquiridos pela Capital há 36 anos. As máquinas têm […]

Presidente do STF encaminha ao Congresso sugestão sobre prescrição de ações nos tribunais superiores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou sugestão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que se inclua no artigo 116 do Código Penal (Decreto Lei n. 2.848, de 07/12/1940) trecho que impede a prescrição de crimes enquanto não forem julgados recursos especiais ou extraordinários. A alteração legislativa sugerida […]

PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016) que balizam o Programa Nacional de Desestatização (PND), além de decretos e resoluções que normatizam a venda de seis empresas públicas. Estão em processo de privatização a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de […]

Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus para soltar Ivan Buriti

O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quarta-feira (23), um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-secretário de Turismo do Estado, Ivan Burity, que foi preso na 5ª fase da Operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba. O relator foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma do STJ e a petição com […]

Advogado-geral defende no Supremo prisão após condenação em segunda instância

“Precisamos sair de um estado de injustiça e construir um estado de justiça”. Foi o que afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (23) para defender que é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância. A discussão […]

Branco Mendes reassume mandato; Trócolli Júnior deixa a Assembleia Legislativa

Depois de quatro meses de licença, para fins particulares, o deputado estadual Branco Mendes (Podemos), reassumiu o mandato nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Paraíba. Com o retorno de Branco, o suplente Trócolli Júnior deixa o Legislativo Estado. Enquanto Trócolli deixa a Assembleia, a primeira dama de Santa Rita (PB), Jane Panta, deve assumir […]

Contra fraudes, MEC padroniza a emissão de carteirinha estudantil

A Carteira de Identificação Estudantil (CIE), documento que permite benefícios como a meia-entrada em eventos, agora será padronizada, conforme portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União. Os dados dos estudantes integrarão o Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que subsidiará a formulação de políticas públicas e para a expedição […]

MP de pensão com salário mínimo para atingidos pelo Zika Vírus deve beneficiar número maior de crianças no Brasil

Senadores e deputados da comissão mista responsável pela análise da MP 894/2019 aprovaram mudanças na medida provisória, que prevê um salário mínimo mensal para as crianças vítimas do Zika Vírus. O termo microcefalia foi substituído por síndrome congênita do Zika Vírus, para contemplar outras sequelas causadas pelo vírus. Também foi ampliado o período de nascimento […]