Assembleia da Paraíba cria plano de incentivo à aposentadoria voluntária dos servidores

Por Edmilson Pereira - em 1 mês atrás 144

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um Projeto de Lei da Mesa Diretora instituindo um Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para os servidores efetivos do quadro permanente da Casa de Epitácio Pessoa, ao longo dos próximos quatro anos.

O Plano compreende um conjunto de incentivos objetivando, nos prazos e condições fixados no projeto, a adesão dos servidores ocupantes dos cargos efetivos da Casa.

“Serão beneficiários do plano os servidores efetivos do quadro permanente da Assembleia Legislativa, que tenha preenchido requisitos para aposentadoria integral e que não tenham atingido idade para a aposentadoria compulsória”, diz o texto do projeto.

O projeto limita em 370 o número de beneficiários do plano, distribuídos conformes editais oportunamente lançados pela Assembleia Legislativa da Paraíba, da seguinte forma: 100 beneficiários no primeiro ano e 90 em cada ano subsequente.