TRANSPARÊNCIA: Ong Internacional aponta João Pessoa como a capital mais transparente do País em contratações para combater a Covid-19

TRANSPARÊNCIA: Ong Internacional aponta João Pessoa como a capital mais transparente do País em contratações para combater a Covid-19

Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 580

A Prefeitura Municipal de João Pessoa é a capital mais transparente entre as 27 capitais do Brasil na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo Coronavírus. O ranking inédito realizado pela ONG Transparência Internacional avaliou sites, redes sociais e portais da transparência de todos os governos dos 26 estados e Distrito Federal e das 27 capitais.

Na primeira colocação, João Pessoa obteve nota 88,61, seguida de Goiânia com 83,54, as duas únicas capitais com avaliação classificada como ótima. Os dados revelam que a Capital paraibana é a que melhor divulga informações que contribuem para a fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos.

Por meio das redes sociais, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) reconheceu os esforços de toda a equipe para seguir reforçando as medidas de controle interno e de fiscalização, fundamentais para a aplicação correta de todos os investimentos no combate à pandemia. “Fazer o certo, acertar no tempo, na forma, para que os bons resultados cheguem. João Pessoa acaba de ser apontada pela Transparência Internacional como a capital mais transparente do País na crise do Coronavírus. Respeito à vida, às pessoas e à cidade para vencermos juntos a Covid-19”, escreveu.

O resultado indica que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais. A média das notas obtidas pelas 27 capitais foi de 45 pontos, com colocações de ótimo, bom, regular e ruim.

Enquanto o desempenho de João Pessoa a coloca na primeira posição, com a nota 88,61. A cidade de Belém, capital do Pará, ficou na última posição, com nota 18,99, considerada a única avaliada como péssima. No ranking, 14 capitais tiveram desempenho considerado bom ou regular, com notas variando entre 65,82 e 40,51 e outras 9 foram classificadas como ruim, com notas entre 39,24 e 21,52. “O reconhecimento é resultado de um grande esforço coletivo para fazer valer todo investimento feito no combate à Covid-19. Mais do que um dever, a transparência pública é também compromisso, sobretudo quando estamos tratando de uma luta diária pela vida”, ponderou o prefeito Luciano Cartaxo.

Ação conjunta – O secretário da Transparência de João Pessoa, Ubiratan Pereira, destaca que o estudo nasceu a partir de orientações e recomendações de uma cartilha da Transparência Internacional e do Tribunal de Contas da União (TCU), seguidas pela Prefeitura de João Pessoa. A Controladora-Geral do Município, Regina Santos, ressaltou que “a ótima pontuação alcançada é fruto do trabalho dos órgãos que compõem a gestão do município. Merece ser destacado o constante monitoramento realizado pela equipe da Secretaria de Transparência, bem como a constante busca pelo aprimoramento da ferramenta, desenvolvida pelos servidores Iury Rogério e Rafael Brayner, resultado de um trabalho conjunto com a Controladoria-Geral do Município”.

Confira o Twitter do prefeito Luciano Cartaxo